Apesar de a lei de 2015 não discriminar doadores com base na orientação sexual e de a Direcção-Geral da Saúde (DGS) ter removido qualquer referência à categoria “homens que fazem sexo com homens” em 2016, todos os anos há centenas de denúncias de discriminação com base na orientação sexual.

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira um pedido de audição do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre denúncias de discriminação a homossexuais na dádiva de sangue. O requerimento havia sido efectuado pelo Bloco de Esquerda e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde, segundo adiantou fonte parlamentar à Lusa.

Além do testemunho de Bruno, foi também tornado público um email de um médico do IPST, Luís Negrão, no qual afirma que “os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue” por ser um “critério internacional”.

Questionado pelo PÚBLICO, o conselho directivo do IPST garante que “a situação já está a ser averiguada internamente” e acrescenta que foi reforçada a mensagem de que “o incumprimento do critério de elegibilidade de dadores de sangue em vigor determina a abertura de procedimentos internos de averiguação”. 

Apesar de a lei de 2015 não discriminar doadores com base na orientação sexual e de a Direcção-Geral da Saúde (DGS) ter removido qualquer referência à categoria “homens que fazem sexo com homens” em 2016, o IPST argumenta que “a situação levanta questões técnicas” que “necessitam de clarificação e que exigem por parte do profissional de saúde qualificado responsável pela triagem clínica um reforço de avaliação caso a caso”, mas garante que é feita “avaliando apenas comportamentos de risco e nunca a orientação sexual”.

Notícia completa:

https://www.publico.pt/2021/02/03/politica/noticia/parlamento-aprova-audicao-instituto-sangue-alegada-discriminacao-homossexuais-1949149

Fonte: Público


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