Supremo Tribunal Federal brasileiro negou ao prefeito do Rio de Janeiro a possibilidade de este censurar ou mandar recolher um livro que exibe um beijo gay entre dois super-heróis. Polémica rebentou na Bienal do Livro daquela cidade.

A polémica não vai terminar por aqui, mas a justiça falou mais alto: o Supremo Tribunal Federal brasileiro negou ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, qualquer possibilidade de este censurar ou mandar recolher um livro que seria “impróprio para crianças” por mostrar um beijo gay entre dois super-heróis. Segundo o presidente do Supremo, Dias Toffoli, citado pelo jornal El País Brasil, “o regime democrático pressupõe um ambiente de livre-trânsito de ideias”.

Marcelo Crivella ficou escandalizado ao ver a ilustração de um beijo entre duas personagens masculinas no livro Vingadores, a Cruzada das Crianças e mandou dez fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro visitar a Bienal do Livro, que decorreu na cidade carioca até este domingo. Ao clamor internacional contra este gesto censurador do governador – que é bispo da IURD e sobrinho do fundador da igreja Edir Macedo – o Supremo foi categórico. É proibido proibir, decidiu a mais alta instância judicial do país.

Outro juiz do Supremo, Celso de Mello, que também já foi seu presidente, tinha deixado um duro reparo a Crivella, em declarações à Folha de S.Paulo. “Sob o signo do retrocesso, cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado, um novo e sombrio tempo se anuncia, da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”, descreveu.

Marcelo Crivella tinha anunciado a atuação dos fiscais municipais para proteger as criançasnum post no Twitter. “Precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades.”

Numa segunda publicação voltou a afirmar que a sua decisão “não é censura nem homofobia como muitos pensam”. “A questão envolvendo os gibis [revistas de banda desenhada] na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei.”

O Supremo sentenciou que Crivella apenas queria censurarsegundo o El País Brasil, o juiz Toffoli argumentou que o “reconhecimento do direito à preferência sexual como direta emanação do princípio da ‘dignidade da pessoa humana’ [é o] direito a autoestima no mais elevado ponto da consciência do indivíduo”, é o “direito à busca da felicidade.” O juiz rebate, ainda, o uso de do argumento do prefeito Crivella de que o gesto de recolher livros na Bienal visava “cumprir a lei e defender a família”. Toffoli lembra que a Constituição brasileira não empresta ao substantivo “família” nenhum “significado ortodoxo” e trabalha com a “interpretação não-reducionista”, sem diferenciar “casais heteros ou homoafetivos”.

O tribunal pronunciou-se depois de a procuradora Raquel Dodge ter proibido a ação de apreensão de livros na Bienal, solicitada pelo prefeito Crivella na sexta-feira. O Supremo anulou a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio, que dava o aval à atuação do prefeito evangélico.

O autor do livro, Jim Cheung, recordou que o livro já foi publicado em 2010 e destacou que a cena descreve um momento de “ternura” entre personagens com uma relação estável. “O facto de este livro, de há quase uma década, estar agora a ser apontado pelo prefeito talvez apenas explique como ele pode estar fora de contacto com os tempos atuais. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e eu não tenho nada além de amor e apoio para aqueles que continuam lutando pela validade e uma voz a ser ouvida”, escreveu Cheung, na sua conta do Instagram.

Ver esta publicação no Instagram

Teddy & Billy (2019) . It was with great surprise today, to learn that the mayor of Rio de Janeiro decided to ban the sale of my (and Allan Heinberg’s) book, Avengers:The Children’s Crusade, for alleged inappropriate material. . For those not familiar with the work from 2010, the controversy involves a kiss between two male characters. . Now I don’t know what prompted the mayor to seek out a work that is almost a decade old, and that had already been on sale for many years, but I can say honestly, that there was no hidden motivation or agendas behind the work in promoting any particular lifestyle, nor targeting any unique audience. The scene merely depicts a tender moment between two characters who are in an established relationship. . As an artist, my passion is to tell stories; stories of great heroism, compassion and love, with as authentic and diverse characters as possible. Characters that depict every walk of life and color, whether they be black or white, brown, yellow or green. . The fact that this book, from almost a decade ago, is now being drawn into the spotlight by the mayor perhaps only highlights how out of touch he might be with the current times. The LGBTQ community is here to stay, and I have nothing but love and support for those who continue to struggle for validity and a voice to be heard. . I hope the beautiful people of Brazil, the wonderfully diverse and proud nation, will see through this political ‘noise’ and place their focus on the light, and on ways to unite, rather than help sow the seeds of conflict and division . #TeddyAltman #Hulkling #BillyKaplan #Wiccan #YoungAvengers #AvengersChildrensCrusade #MarvelComics #Marvel #Comics #MCU #pencils #pencildrawing #process #JimCheung #LoveNotHate #LGBTQ

Uma publicação partilhada por Jim Cheung (@jimcheungart) a

Fonte: Diário de Notícias


Gostaste? Partilha com os teus amigos! Isso ajuda-nos a crescer (e quem é que não gosta de coisas grandes?)

116
116 points

Qual é a tua reação?

Oh My Cock! Oh My Cock!
0
Oh My Cock!
Me-do Me-do
0
Me-do
Triste Triste
0
Triste
WTF? WTF?
0
WTF?
Amo! Amo!
0
Amo!
Ahah! Ahah!
1
Ahah!
Fofo Fofo
0
Fofo
Like Like
0
Like
Não Gosto! Não Gosto!
0
Não Gosto!
Oh My Cock!

0 Comments